{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29512110000114/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "29512110000114-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T13:19:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:37:25.224Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refeicoes-prontas-e-lanches-visando-atender-as-porto-velho-ro-29512110000114-2026-9",
 "id": 172804,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "Aquisição de refeições prontas e lanches visando atender as unidades de atendimento socioeducativas de Cacoal/RO, pelo período de 12 (doze) meses, ou ate que se conclua o novo processo licitatório SEI Nº 0065.002235/2026-29.",
 "informacaoComplementar": "Considerando que a empresa atual não possui interesse em renovar e a instauração de um novo processo o tempo necessário para a conclusão de procedimento licitatório regular, estimado entre 6 (seis) e 8 (oito) meses, em razão de não poder permanecer sem a prestação dos serviços/bens essenciais, sob pena de comprometer a continuidade das atividades institucionais e, em casos extremos, prejudicar o atendimento socioeducativo, instaurou-se o processo emergencial de dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE",
  "cnpj": "29512110000114",
  "unidade": "ERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",
  "uasg": "927287",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0065.002100/2026-63",
 "valorEstimado": 487800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:19:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 487800,
   "valorTotal": 487800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_72323009_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:19:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172804/1"
  }
 ]
}