{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46177523000109/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "46177523000109-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T20:57:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T08:44:54.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-redes-de-descanso-infantil-para-compor-espaco-sao-vicente-sp-46177523000109-2026-236",
 "id": 26558,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "D.E48/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de Redes de descanso Infantil para compor Espaço Redário dentro das Unidades Educacionais do Município de São Vicente a pedido da Secretaria de Educação – SEDUC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE",
  "cnpj": "46177523000109",
  "unidade": "São Vicente",
  "uasg": "2309",
  "municipio": "São Vicente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "124/2026",
 "valorEstimado": 8647,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T20:57:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T21:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rede infantil para uso em redário",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 86.47,
   "valorTotal": 8647,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRONICA_NBA_48_26__SEDUC_assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T20:57:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26558/1"
  }
 ]
}