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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18385088000172/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "18385088000172-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T11:06:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:59:56.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-receituario-especial-b2-cor-azul-manhuacu-mg-18385088000172-2026-91",
 "id": 475367,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000025/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO ESPECIAL B2 COR AZUL.",
 "informacaoComplementar": "A AQUISIÇÃO DO RECEITUÁRIO B2 FAZSE NECESSÁRIA EM CARÁTER URGENTE DEVIDO AO ESGOTAMENTO TOTAL DO ESTOQUE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NÃO HAVENDO DISPONIBILIDADE DO MATERIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL. O REFERIDO ITEM NÃO FOI CONTEMPLADO NO PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE, POSSIVELMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ESTOQUE SUFICIENTE À ÉPOCA, SENDO QUE O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO VISA SUPRIR A NECESSIDADE ESTIMADA PARA APROXIMADAMENTE CINCO MESES, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. CONSIDERANDO QUE O RECEITUÁRIO B2 É DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO TIPO DE RECEITUÁRIO, SUA AUSÊNCIA COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO COMO PEQUENA COMPRA DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 592024, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR O TRÂMITE REGULAR DE CONTRATAÇÃO SEM PREJUÍZO AO INTERESSE PÚBLICO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANHUACU",
  "cnpj": "18385088000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Manhuaçu",
  "uasg": "18385088000172",
  "municipio": "Manhuaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010351/2026",
 "valorEstimado": 636,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T11:06:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "NOTIFICACAO DE RECEITA B2 AZUL COM 50 PÁGINAS CADA, FOLHAS NUMERADAS E SEQUENCIAIS",
   "unidade": "bloco",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 7.95,
   "valorTotal": 636,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD_merged.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T11:06:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475367/1"
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