{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/589",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000589/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:10:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:33:29.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-receituario-de-controle-especial-blocos-com-rio-grande-rs-88566872000162-2026-589",
 "id": 3095240,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[5505] 223/2026",
 "objeto": "Aquisição de Receituário de Controle Especial, blocos com 100 folhas cada, gramatura de 75g, arte 1 cor somente na frente, carbonada, 2 vias, tamanho A5.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[5505] 223/2026",
 "valorEstimado": 5900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:10:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL BLOCO COM 100 FOLHAS, CARBONADA, 2 VIAS, TAMANHO A5-gramatura de 75g, arte 1 cor somente na frente",
   "unidade": "BLOCO(S)",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.9,
   "valorTotal": 5900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2705352)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:10:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095240/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2705356)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:11:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095240/2"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2705357)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:11:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095240/3"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2705358)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:11:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095240/4"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL [EDI] (2705353)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:11:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095240/5"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2705355)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:11:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095240/6"
  }
 ]
}