Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) e unidades…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Documentos do edital
- Aviso de contratacao, TR, ETP e Tconcordancia.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Autorizacao para Dispensa de Licitacao Atualizado.PDF Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 67/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Apendice - Estudo Tecnico Preliminar Atualizado.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 45/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 2 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 91,50 | R$ 1.646,91 |
| 3 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 140,00 | R$ 140,00 |
| 4 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 135,00 | R$ 540,00 |
| 5 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| 6 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: água pressurizada, capacidade carga: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 95,00 | R$ 380,00 |
| 7 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 75,00 | R$ 225,00 |
| 8 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 130,00 | R$ 260,00 |
| 9 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 185,00 | R$ 740,00 |
| 10 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 215,00 | R$ 645,00 |
| 11 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 92,50 | R$ 647,50 |
| 12 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 13 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 200,00 | R$ 2.800,00 |
| 14 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: água pressurizada, capacidade carga: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 23 | R$ 51,00 | R$ 1.173,00 |
| 15 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 60,50 | R$ 60,50 |
| 16 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 79,85 | R$ 479,10 |
| 17 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 83,38 | R$ 1.667,50 |
| 18 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 120,00 | R$ 720,00 |
| 19 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 172,00 | R$ 2.580,00 |
| 20 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 98,75 | R$ 197,50 |
| 21 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 49 | R$ 125,39 | R$ 6.144,11 |
| 22 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 115,00 | R$ 1.150,00 |
| 23 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 255,84 | R$ 1.790,85 |
| 24 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 280,00 | R$ 4.480,00 |
| 25 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 77,50 | R$ 1.162,50 |
| 26 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 165,00 | R$ 990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.099,47 | ||||
Objeto completo
Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) e unidades jurisdicionadas (DRFs de Belém, Marabá, Santarém, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, com suas respectivas Agências e Inspetorias).
Informação complementar
Esta contratação está dividida em 6 grupos, considerando a unidade da Receita Federal e a cidade de retirada e entrega do objeto, mas os lances deverão ser ofertados pelos valores unitários dos itens.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Código da unidade (UASG)
- 170217
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10280.727360/2026-54
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000687/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.099,47 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.877.945,05, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 572 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.860.000,47, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.099,47, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao, TR, ETP e Tconcordancia.zip, Autorizacao para Dispensa de Licitacao Atualizado.PDF, 67/2026.pdf, Apendice - Estudo Tecnico Preliminar Atualizado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000687/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.