{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20491718000135/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "20491718000135-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:25:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:06.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-recargas-de-gases-industriais-destinados-ao-sete-lagoas-mg-20491718000135-2026-17",
 "id": 415465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição de recargas de gases industriais, destinados ao atendimento das atividades acadêmicas e aulas práticas dos cursos técnicos ministrados pela Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas – ETMSL, unidade da Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante – FUMEP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE",
  "cnpj": "20491718000135",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "20668",
  "municipio": "Sete Lagoas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 1378.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T15:25:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.setelagoas.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cd-141131-2026/46330",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GÁS - Gás composto dióxido de carbono e argônio para solda mig (soldagem de aço) – recarga 10m³.",
   "unidade": "RECARGA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 358.07,
   "valorTotal": 358.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GAS ACETILENO - Gás acetileno - recarga 9kg.",
   "unidade": "RECARGA",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 870.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GÁS - Gás oxigênio – recarga 10m³.",
   "unidade": "RECARGA",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 149.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência - Gás Engarrafado - Laboratório",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T15:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415465/1"
  }
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}