{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01955414000137/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "01955414000137-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T16:17:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T05:10:50.762Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-recargas-de-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-p-palmas-to-01955414000137-2026-1",
 "id": 1408866,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de Recargas de gás Liquefeito de petróleo (GLP) P-13(botijão 13kg e GLP P-45(botijão 45kg)",
 "informacaoComplementar": "Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência e demais anexos aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "ASSOCIACAO DE APOIO DO COL ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA",
  "cnpj": "01955414000137",
  "unidade": "ASSOCIAÇAO DE A. C. E. S.R.CASSIA/PALMAS/TO",
  "uasg": "928715",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02/2026",
 "valorEstimado": 30625.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T16:17:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-04T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-13T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO",
   "unidade": "Botijão 45 KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 475,
   "valorTotal": 28500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 141.67,
   "valorTotal": 2125.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2._ETP_AQUISICAO_DE_GAS_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:17:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408866/1"
  },
  {
   "titulo": "1._Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_-_DFD_(6)_(2)_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:17:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408866/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO COMPLETO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:17:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408866/3"
  }
 ]
}