{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20491718000135/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "20491718000135-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T13:07:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:52:04.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-recargas-de-gas-de-cozinha-tipo-glp-liquefeito-sete-lagoas-mg-20491718000135-2026-18",
 "id": 563553,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de recargas de gás de cozinha tipo GLP (liquefeito de petróleo) acondicionado em botijões de 13 kg, destinado ao atendimento das necessidades da ETMSL - Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas e do CRAMAM – Centro Regional de Artesanato Maria dos Anjos Macedo – Unidades da FUMEP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE",
  "cnpj": "20491718000135",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "20668",
  "municipio": "Sete Lagoas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "018/2026",
 "valorEstimado": 1537.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T13:07:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.setelagoas.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cd-141477-2026/46341",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GÁS GLP 13 KG - Recarga de gás de cozinha GLP, para botijão de 13Kg, embalagem original e intacta, lacre em perfeitas condições, distintivo (etiqueta) informando: nome do fabricante, data de fabricação/validade e peso líquido. O material deve estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de normas e Técnicas) e da ANP (Agencia Nacional de Petróleo).",
   "unidade": "RECARGA",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 118.29,
   "valorTotal": 1537.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência - Recarga de gás de cozinha",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T13:07:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563553/1"
  }
 ]
}