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202627416/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 241531 Divulgada no PNCP

Aquisição de reagentes químicos do tipo sólido (PA, ACS) destinados ao atendimento das atividades laboratoriais do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará.

ESTADO DO CEARA · LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA

Valor estimado R$ 6.653,08
Propostas até 12/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRODUTO QUIMICO, ACIDO 4 NITROBENZOICO PNB, CAS 62-23-7, FORMULA QUIMICA C7H5NO4, MASSA MOLECULAR 167.12 G/MOL, PA, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 100 R$ 0,46 R$ 45,71
2 PRODUTO QUIMICO, AZUL DE METILENO PA, C.I. 52015, CAS 122965-43-9, FORMULA MOLECULAR C16H18CLN3S·XH2O, PESO MOLECULAR 319.85G/MOL, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 50 R$ 1,77 R$ 88,48
3 PRODUTO QUIMICO, AZUL DE NILO, FORMULA MOLECULAR C40H40N6O6S, PESO MOLECULAR 732.87G/MOL, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 20 R$ 11,88 R$ 237,56
4 PRODUTO QUIMICO, CITRATO DE MAGNESIO PA, CAS 7779-25-1, FORMULA QUIMICA MG3 C6H5O7 2.H2O, PM 469,17, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 300 R$ 0,71 R$ 211,56
5 PRODUTO QUIMICO, CLORETO DE MAGNESIO, CAS 7791-18-6, FORMULA QUIMICA MGCL2.6H2O, PESO MOLECULAR 203,30 G/MOL, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 1.000 R$ 0,04 R$ 37,50
6 PRODUTO QUIMICO, IODATO DE POTASSIO PA SPECTO FISICO PO CRISTALINO BRANCO E INODORO, PESO MOLECULAR 214 G/MOL, FORMULA QUIMICA KIO3 ANIDRO, PUREZA MINIMA 99%, CAS 7758-05-6, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 1.000 R$ 1,05 R$ 1.048,00
7 PRODUTO QUIMICO, IODETO DE POTASSIO PA, FORMULA MOLECULAR KI, PESO MOLECULAR 166,01, PUREZA MINIMA 99,0%, COMPLEMENTO CLORETO E BROMETO 0,01%, FOSFATO 0, 001%, IODATO 3PPM, METAL PESADO 5PPM, SULFATO 0,005% CAS M7681-11-0, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 1.000 R$ 1,33 R$ 1.331,30
8 PRODUTO QUIMICO, VERDE MALAQUITA PA, CAS 2437-29-8, MASSA MOLAR 463,50 G/MOL, FORMULA MOLECULAR C23H25N2.C2HO4.0.5C2H2O4Material Sem unidade de fornecimento 50 R$ 0,65 R$ 32,42
9 PRODUTO QUIMICO, VERMELHO DE NEUTRO, CAS 553-24-2, MASSA MOLAR 288,78 G/MOL, FORMULA MOLECULAR C15H17CIN4.O, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 50 R$ 8,68 R$ 434,14
10 REAGENTE, TELURITO DE POTASSIO, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 25 R$ 17,84 R$ 445,99
11 PRODUTO QUIMICO, D-MALTOSE ASPECTO FISICO PO OU FINO CRISTAL INCOLOR, PESO MOLECULAR 360,29 G/MOL, FORMULA QUIMICA C12H22O11.H2O, GRAU DE PUREZA PUREZA MINIMA 99%, CAS 6363-53-7, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 30 R$ 1,04 R$ 31,09
12 PRODUTO QUIMICO, SULFATO DE MAGNESIO P.A, ASPECTO FISICO CRISTAL INCOLOR, BRILHANTE, INODORO, AMARGO, FORMULA QUIMICA MGSO4.7H2O, MASSA MOLECULAR 246,48 G/MOL, TEOR DE PUREZA PUREZA MINIMA 98%, CAS 10034-99-8, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial UNIDADE 1.0 GRAMA 100 R$ 0,09 R$ 9,33
13 PRODUTO QUIMICO, VIOLETA CRISTAL, CAS 548-62-9, MASSA MOLAR 407,99 G/MOL, FORMULA MOLECULAR C25H30CIN3, FRASCO 25.0 GRAMASMaterial FRASCO 25.0 GRAMAS 50 R$ 54,00 R$ 2.700,00
Total estimado dos itens R$ 6.653,08

Objeto completo

Aquisição de reagentes químicos do tipo sólido (PA, ACS) destinados ao atendimento das atividades laboratoriais do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará.

Informação complementar

A contratação visa à aquisição de reagentes químicos para o LACEN/CE, insumos essenciais à realização de análises laboratoriais que apoiam as ações de Vigilância em Saúde, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 280/1977 e a Lei nº 8.080/1990. Por se tratar de contratação de baixo valor, poderá ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, assegurando maior celeridade na reposição dos insumos e a continuidade dos serviços laboratoriais.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA
Código da unidade (UASG)
241531
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24001105934202551
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020512/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.653,08 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Ceará: é maior que 32% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 816.458,45, variando de R$ 266,00 a R$ 11.154.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202627416/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.653,08, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_24001105934202551.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020512/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.