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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16444150000124/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "16444150000124-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T23:52:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T09:56:35.205Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-raquetes-de-palma-forrageira-para-atendimento-ourolandia-ba-16444150000124-2026-21",
 "id": 1308802,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "Aquisição de raquetes de Palma Forrageira para atendimento demandas da Secretaria Municipal de\r\nAgricultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OUROLANDIA",
  "cnpj": "16444150000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ourolândia",
  "uasg": "142",
  "municipio": "Ourolândia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "043",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T23:52:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/154730?localConsulta=2&title=2&cod=142",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Raquetes-semente de Palma Forrageira, variedade Orelha de Elefante Mexicana (Opuntia stricta), resistente à cochonilha-do-carmim (Dactylopius Opuntiae), com raio mínimo de 8 (oito) cm, que garanta a fixação no solo, maturada com idade mínima de 02 (dois) anos, coloração verde oliva, peso mínimo da raquete de 250 (duzentos e cinquenta gramas) a serem entregues no município as raquetes devem ser isentas de pragas e doenças e com Certificado Fitossanitário de Origem, emitido por Engenheiro Agrônomo.",
   "unidade": "Milheiro",
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - PALMAS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T23:52:55.000Z",
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  {
   "titulo": "TR - AQUIS. RAQUETES DE PALMA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-12T23:53:29.000Z",
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  {
   "titulo": "DL 019-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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