{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14058",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:28:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:47:32.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-radios-portateis-vhf-transceptores-portateis-niteroi-rj-00394502000144-2026-14058",
 "id": 3097813,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "66/2026",
 "objeto": "aquisição de rádios portáteis VHF (transceptores portáteis/PRC)",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência e anexos",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ",
  "uasg": "791800",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63105.002577/2026-45",
 "valorEstimado": 38480.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:28:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180006000662026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rádio Transceptor acessórios: bateria lítion-ion, carregador bateria 110 v, pre-, características adicionais: antena heliflex hvf,  codificador pl e dpl, espaça, frequência operação: 146 a 174, operação: 16 canais programáveis, potência transmissão: 5, tipo: portátil Conforme descrição no Termo de Referência e anexos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1924.02,
   "valorTotal": 38480.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01._TERMO_DE_AUTORIZACAO_-_AQUISICAO_DE_RADIOS_PORTATEIS_VHF_(TRANSCEPTORES_PORTATEIS_PRC)_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:28:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/1"
  },
  {
   "titulo": "07._AVISO_DE_CONTRATACAO_-_AQUISICAO_DE_RADIOS_PORTATEIS_VHF_(TRANSCEPTORES_PORTATEIS_PRC)_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/2"
  },
  {
   "titulo": "04. DFD_791800-000128-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/3"
  },
  {
   "titulo": "06. ETP_-RADIO_TRANSCEPTOR_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:29:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/4"
  },
  {
   "titulo": "05. MR_791800-000078-2026-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:29:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/5"
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  {
   "titulo": "08. TR-_radio_PRC_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:29:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/6"
  },
  {
   "titulo": "09. Anexo  radio transceptor .pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:29:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097813/7"
  }
 ]
}