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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 927633 Divulgada no PNCP

Aquisição de rádios comunicadores profissionais, destinados a atender às demandas operacionais do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, vinculado à Secretaria de Estado da…

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Valor estimado R$ 23.319,00
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rádio Transceptor acessórios: bateria, carregador, fone de ouvido e antena, alcance máximo: 20, alcance mínimo: 10, características adicionais: relação sinal ruído maior que 35 db, fonte alimentação: eletricidade, freqüência modulação: 118,000 - 136,975 mhz, potência: 5, quantidade canais: 200, tipo: portátil RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL Características mínimas: Banda Dupla (Dual Band) operando em frequências VHF e UHF; Mínimo de 10W, permitindo comunicação de longo alcance; Mínimo de 16 canais programá ver editalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 777,30 R$ 23.319,00
Total estimado dos itens R$ 23.319,00

Objeto completo

Aquisição de rádios comunicadores profissionais, destinados a atender às demandas operacionais do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

Informação complementar

RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL Características mínimas: Banda Dupla (Dual Band) operando em frequências VHF e UHF. Mínimo de 10W, permitindo comunicação de longo alcance. Mínimo de 16 canais programáveis via software ou teclado. Mínimo de 20 km em área aberta (campo livre). Bateria de Íon de Lítio (Li-ion) recarregável de alta capacidade. Mínimo de 12 horas de uso contínuo (ciclo de operação padrão). Carregador de mesa bivolt automático (110V/220V). Clip de cinto reforçado e antena de alto ganho compatível Banda Dupla (Dual Band) operando em frequências VHF e UHF.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
CNPJ
24.519.654/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Código da unidade (UASG)
927633
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00310020.000612/2025-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24519654000194-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.319,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 651.983,23, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO publicou 6 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.637,16, e o total já movimentado soma R$ 159,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.319,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_38800495_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_39736546_Termo_de_Referencia.pdf, Aviso de dispensa 14.2026 Radios.pdf, Publicacao aviso de dispensa radios.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24519654000194-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.