{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T12:55:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T21:19:04.503Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-radio-comunicador-filtro-de-linha-extensao-porto-velho-ro-04293700000172-2026-37",
 "id": 877177,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de rádio comunicador, filtro de linha, extensão elétrica, suporte de mesa para celular e mesa dobrável de alumínio para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas, observar que existe 5 (cinco) ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 9/2026 - Nuproc/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 17/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II  do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: \nNúcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0003784-47.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 17122.75,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T17:06:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T17:52:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rádio Transceptor tipo: portátil, potência transmissão: 1 a 5, frequência operação: 136 a 174, operação: transmissor e antena integrados, 16 canais, acessórios: microfone embutido, clip removível, bateria, base, características adicionais: vhf, eliminador ruído, alto falante embutido, alcance: 3, velocidade mínima: 54-55 O prazo de validade é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega:  até 30 (trinta) dias corridos, Local de Entrega::Centro de Apoio Logístico - CAL/TJRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 143,
   "valorTotal": 1430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro Linha tensão alimentação: 127/220, corrente máxima: 10, quantidade saída: 5 tomadas com 3 pinos tipo fêmea com aterramento, características adicionais: cabo de força de aproximadamente 1,30 m O prazo de validade é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega:  até 30 (trinta) dias corridos, Local de Entrega::Centro de Apoio Logístico - CAL/TJRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 85.5,
   "valorTotal": 1710,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Extensão Elétrica tipo: pp carretel, comprimento: 30, componentes: 3 tomadas fêmeas e plugue terra, seção nominal: 2,5, número pólos: 2, cor: preto, tensão nominal: bivolt O prazo de validade é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega:  até 30 (trinta) dias corridos, Local de Entrega::Centro de Apoio Logístico - CAL/TJRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 828.55,
   "valorTotal": 4142.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Suporte tipo: ajustável, material: alumínio/plástico, aplicação: suporte para celular/tablet, características adicionais: base antiderrapante O prazo de validade é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega:  até 30 (trinta) dias corridos, Local de Entrega::Centro de Apoio Logístico - CAL/TJRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mesa material estrutura: metal, material tampo: aglomerado, material borda: pvc O prazo de validade é de 60 (sessenta) dias consecutivos. Prazo de Entrega:  até 30 (trinta) dias corridos, Local de Entrega::Centro de Apoio Logístico - CAL/TJRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 298,
   "valorTotal": 8940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:06:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877177/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:06:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877177/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:06:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/877177/3"
  }
 ]
}