{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82854670000130/2026/280",
  "numeroControlePNCP": "82854670000130-1-000280/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:19:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:56:55.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-racao-para-peixes-destinada-ao-atendimento-das-xaxim-sc-82854670000130-2026-280",
 "id": 242615,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 135/2026",
 "objeto": "Aquisição de ração para peixes destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pelos peixes mantidos no espelho d'água (cascata artificial) localizado na Praça Frei Bruno.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XAXIM",
  "cnpj": "82854670000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC",
  "uasg": "988387",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "313/2026",
 "valorEstimado": 1180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ração para peixe 32% 4-6mm 25kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 118,
   "valorTotal": 1180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 313  DISPENSA N 135  2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/2"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/3"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/5"
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/6"
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  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:19:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242615/7"
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