{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10763998000130/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "10763998000130-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T12:07:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:00:36.214Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-racao-para-peixes-destinada-ao-atendimento-das-braganca-pa-10763998000130-2026-94",
 "id": 234107,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de ração para peixes, destinada ao atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular (PPBCM) do IFPA Campus Bragança.",
 "informacaoComplementar": "Dispensa Eletrônica nº 05/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de ração para peixes para atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular (PPBCM) do IFPA Campus Bragança.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA",
  "cnpj": "10763998000130",
  "unidade": "INST FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANçA - PA",
  "uasg": "158506",
  "municipio": "Bragança",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23051.022759/2025-43",
 "valorEstimado": 11314.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:07:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15850606000012026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ração Peixe aplicação: alimentação de alevinos espécie onívoros, apresentação: microextrusada, características adicionais: granulometria de 0,8 a 1,3 mm, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 45%, umidade 12 a 13%, ex- menor preço global do grupo, com disputa por item.",
   "unidade": "Saco 25 KG",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 214.305,
   "valorTotal": 428.61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ração Peixe aplicação: alevinos, características adicionais: extrusada, granulometria de 2 a 2,60 mm, ingredientes: 8% umidade, 36% proteína bruta, 7% extrato etéreo, menor preço global do grupo, com disputa por item.",
   "unidade": "Saco 25 KG",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 124.37,
   "valorTotal": 497.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ração Peixe aplicação: alimentação peixe espécie carnívora ou onívoro, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 3 a 5 mm, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 36%, ingredientes: proteínas menor preço global do grupo, com disputa por item.",
   "unidade": "Saco 25 KG",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 121.04,
   "valorTotal": 484.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ração Peixe aplicação: fase de crescimento, onívoros, características adicionais: extrusada, granulometria de 4 a 6 mm, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 32%, umidade 9 a 10%,  ex- menor preço global do grupo, com disputa por item.",
   "unidade": "Saco 25 KG",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 82.78,
   "valorTotal": 496.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Ração Peixe aplicação: fase crescimento / terminação, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 6 a 8 mm, dosagem componentes: proteína bruta-min.28%, ingredientes: proteína bruta menor preço global do grupo, com disputa por item.",
   "unidade": "Saco 25 KG",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 1008,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Ração Peixe aplicação: fase crescimento / terminação, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 6 a 8 mm, dosagem componentes: proteína bruta-min.28%, ingredientes: proteína bruta menor preço global do grupo, com disputa por item.",
   "unidade": "Saco 25 KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 84,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC_158506-000001-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:07:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234107/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho_autorizacao de contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:07:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234107/2"
  }
 ]
}