{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17138140000123/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "17138140000123-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T19:00:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:45:09.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-racao-para-o-setor-de-piscicultura-do-campo-vicosa-mg-17138140000123-2026-39",
 "id": 1091076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição de ração para o setor de piscicultura do Campo Experimental de Leopoldina.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17138140000123",
  "unidade": "CESD",
  "uasg": "3051007",
  "municipio": "Viçosa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "3051007 000002/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T19:00:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T19:00:37.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T12:00:14.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/2/3051007",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RACAO PARA PEIXES - TIPO: FARELADA, MOIDA; FUNCAO: ALEVINOS LARVICULTURA; COMPOSICAO: NO MINIMO 50 POR CENTO DE PROTEINA BRUTA;",
   "unidade": "SACO 25,00 QUILOGRAMA",
   "quantidade": 60,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RACAO PARA PEIXES - TIPO: EXTRUSADA, 2 A 3MM DE DIAMETRO; FUNCAO: PEIXE NA FASE DE ALEVINAGEM; COMPOSICAO: 40% PROTEINAS + 400 G VITAMINA C + 800MG COL",
   "unidade": "SACO 25,00 QUILOGRAMA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RACAO PARA PEIXES - TIPO: EXTRUSADA; FUNCAO: ENGORDA; COMPOSICAO: 32 POR CENTO DE PROTEINA BRUTA;",
   "unidade": "SACO 25,00 QUILOGRAMA",
   "quantidade": 430,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T19:00:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091076/1"
  }
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