{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44919611000103/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "44919611000103-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T14:25:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:46:23.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-racao-destinada-a-alimentacao-de-animais-em-inubia-paulista-sp-44919611000103-2026-18",
 "id": 1332647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA",
  "cnpj": "44919611000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Inúbia Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 26837.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T14:25:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://187.120.185.245:8079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RAÇÃO PARA CÃES DE 15 KG COM NO MÍNIMO 21% DE PROTEÍNA COM EMBALAGEM RESISTENTE E DE FÁCIL MANUSEIO, PARA FACILITAR O ARMAZENAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO.",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 104.97,
   "valorTotal": 25192.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RAÇÃO PARA GATOS DE 15 KG COM 28% DE PROTEÍNA COM EMBALAGEM RESISTENTE E DE FÁCIL MANUSEIO, PARA FACILITAR O ARMAZENAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO.",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 137.04,
   "valorTotal": 1644.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T14:25:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332647/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T16:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332647/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T16:50:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1332647/3"
  }
 ]
}