{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/319",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000319/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T21:37:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:11:41.577Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-racao-canina-para-caes-adultos-de-grande-porte-porto-alegre-rs-00394460000141-2026-319",
 "id": 708525,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "112/2026",
 "objeto": "Aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria \"super premium\" para o Centro de Cão de Faro K9 da RFB sediado na ALF/URA",
 "informacaoComplementar": "Requisitos, prazos e condições de entrega estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS",
  "uasg": "170177",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13033.102393/2026-05",
 "valorEstimado": 10062.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T21:37:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ração Animal espécie animal: cão, ingredientes: farinha de carne e ossos bovino, carne de frango , Ver requisitos no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 28.75,
   "valorTotal": 10062.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 170177_ 112-2026 completo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:37:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708525/1"
  },
  {
   "titulo": "16- Aprovacoes e Autorizacao Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:37:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708525/2"
  }
 ]
}