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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18940098000122/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "18940098000122-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T16:07:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:24:25.820Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-quimonos-destina-se-a-adequacao-do-material-bueno-brandao-mg-18940098000122-2026-115",
 "id": 202389,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "aquisição de quimonos destina-se à adequação do material didático-esportivo necessário para o desenvolvimento das aulas de jiu jitsu oferecidas pelo Centro de Convivência Municipal – VIVACIDADE",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de quimonos destina-se à adequação do material didático-esportivo necessário para o desenvolvimento das aulas de jiu jitsu oferecidas pelo Centro de Convivência Municipal – VIVACIDADE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço em questão está diretamente vinculado aos programas de promoção da saúde mental, bem-estar físico e inclusão social voltados para diferentes faixas etárias.\r\n\r\nSem a disponibilização dos equipamentos, há risco concreto de interrupção das atividades programadas, comprometendo metas já definidas no plano municipal de saúde integral. Além disso, a falta de materiais próprios gera dependência temporária de recursos externos, prejudicando a sustentabilidade e autossuficiência dos projetos sociais implementados.\r\n\r\nA medida ora proposta garante equidade no acesso ao esporte como direito fundamental, reduzindo barreiras financeiras para participantes e fortalecendo os vínculos comunitários. Os quimonos serão adquiridos mediante processo licitatório compatível com a legislação vigente, garantindo transparência, economicidade e seleção técnica fundamentada.\r\n\r\nOs benefícios incluem maior engajamento da população nos eventos preventivos, diminuição do absenteísmo nas sessões e aumento da percepção positiva sobre os serviços públicos prestados pela administração municipal. Todos os critérios foram alinhados aos princípios da Lei nº 14.133/2021 quanto à moralidade pública e eficiência na aplicação dos recursos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO",
  "cnpj": "18940098000122",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bueno Brandão",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "56",
 "valorEstimado": 5139.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T16:07:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.buenobrandao.mg.gov.br/licitacoes-e-compras/dispensas-e-inexigibilidade-de-licitacao",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
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   "descricao": "KIMONO PARA JIU-JITSU – TAMANHO A3",
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   "descricao": "KIMONO PARA JIU-JITSU – TAMANHO M4",
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 "documentos": [
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   "titulo": "homologacao_kimono_jiu_jitsu.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T16:07:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202389/1"
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