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40/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Penápolis - SP UASG 930372 Divulgada no PNCP

Aquisição de quatro lavatórios (pias) par5a os sanitários desta Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.

PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição e instalação de 04 lavatórios (pias) para os sanitários da Câmara Municipal de Penápolis.MaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de quatro lavatórios (pias) par5a os sanitários desta Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
47.756.440/0001-37
Unidade
MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Código da unidade (UASG)
930372
Local
Penápolis - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
42/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47756440000137-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL publicou 52 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.657,68, e o total já movimentado soma R$ 424,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato_-_autorizaCAo_para_contrataCAo_-_dispensa_40-2025_13085034, TERMO DE REFERÊNCIA - Dispensa 40-2025 (Pias - Reformas), MODELO PROPOSTA DE PREÇOS (Pias - Reformas), Lavatório Sanitários Imagem com Medidas e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penápolis - SP?

A contratação é conduzida por PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47756440000137-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.