{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03450083000109/2025/34",
  "numeroControlePNCP": "03450083000109-1-000034/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T19:05:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:42:54.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-quatro-inscricoes-para-participacao-de-nova-iguacu-rj-03450083000109-2025-34",
 "id": 1575301,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "38/2025",
 "objeto": "Aquisição de quatro inscrições para participação de servidores em Congresso de Previdência, realizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACU",
  "cnpj": "03450083000109",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.M.DE NOVA IGUAÇU",
  "uasg": "928389",
  "municipio": "Nova Iguaçu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2025/11/1229",
 "valorEstimado": 3960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T19:05:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 990,
   "valorTotal": 3960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao 2025-11-1229.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T19:05:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1575301/1"
  }
 ]
}