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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Muçum - RS UASG 119 Divulgada no PNCP

Aquisição de quadros com moldura, brasão e letra em acrílico para a nova galeria de prefeitos no prédio da Prefeitura Municipal

MUNICIPIO DE MUCUM · P.M. De Mucum

Valor estimado R$ 9.594,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadro com moldura de madeira e dois vidros. Impressão com foto do prefeito – 30x40cm. ( Serão 13 unidades de quadros com fotos, e 6 unidades de quadros sem fotos – para próximas gestões. 19 unidadesMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 8.094,69 R$ 8.094,69
2 Brasão em acrílico cristal com impressão UV no verso, e borda de acrílico 10mm preto base e de 2mm na frente – formato de 36x40cm.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
3 Letras em acrílico de 10mm preto para a frase “GALERIA DE PREFEITOS”- altura de letra de 5cm - -formato final após instalado de 13x50cmMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
Total estimado dos itens R$ 9.594,69

Objeto completo

Aquisição de quadros com moldura, brasão e letra em acrílico para a nova galeria de prefeitos no prédio da Prefeitura Municipal

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUCUM
CNPJ
88.224.712/0001-35
Unidade
P.M. De Mucum
Código da unidade (UASG)
119
Local
Muçum - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88224712000135-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.594,69 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.992,99, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUCUM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.960,74, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.594,69, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO.docx, Orcamento - Filter.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muçum - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUCUM, em Muçum - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88224712000135-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.