Aquisição de quadro para galeria da presidência, quadro de legislatura e placas de homenagem, confeccionados em aço inox, para atender às necessidades da Câmara Municipal de…
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa confeccionada em aço inox, contendo gravação em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, com pintura automotiva, medindo 24x15 cm, constando as seguintes informações: brasão da Câmara Municipal de Santana da Vargem, os escritos: Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, “Moção de aplausos 2025, A Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, por deliberação dos seus membros, confere à “o nome do homenageado (pessoa ou entidade)”, A moção de Agradecimento e Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana da Vargem, Santana da Vargem Dia, mês e ano, o nome do vereador concedente, e sua assinatura. A placa deve ser fixada em estojo de veludo preto medindo 28 x 20 cm, com possibilidade de abertura para exposição da placa ou fechamento para que a placa fique guardada,Material | UNIDADE | 9 | R$ 194,13 | R$ 1.747,12 |
| 2 | Medalha do mérito legislativo confeccionada em aço inox 7,5 x 7,5, gravada em sua face o rosto do Monsenhor José Ribeiro constando os seguintes dizeres: Medalha do mérito legislativo “Monsenhor José Ribeiro” 2025. Ao lado da medalha deve estar fixada a placa confeccionada em aço inox medindo 17x16cm, constando as seguintes informações: brasão da Câmara Municipal de Santana da Vargem, os escritos: Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, “Medalha de Mérito Monsenhor José Ribeiro”, A Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, confere à “o nome do homenageado”, A medalha de mérito Monsenhor José Ribeiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade vargense, nome do vereador concedente e assinatura, nome do presidente e assinatura, número do decreto de concessão e data. A placa e medalha devem ser fixadas lado a lado em estojo de veludo preto medindo 28 x 20 cm, com possibilidade de abertura para exposição da placa ou fechamento para que a placa fique guardada.Material | UNIDADE | 18 | R$ 225,83 | R$ 4.064,98 |
| 3 | Medalha do mérito legislativo confeccionada em aço inox 7,5 x 7,5, gravada em sua face o rosto do João Evangelista constando os seguintes dizeres: Medalha do mérito legislativo “João Evangelista” 2025. Ao lado da medalha deve estar fixada a placa confeccionada em aço inox medindo 17x16cm, Constando as seguintes informações: brasão da Câmara Municipal de Santana da Vargem, os escritos: Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, “Medalha de Mérito João Evangelista”, A Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, confere à “o nome da empresa homenageada”, A medalha de mérito João Evangelista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade vargense, nome do vereador concedente e assinatura, nome do presidente e assinatura, número do decreto de concessão e data. A placa e medalha devem ser fixadas lado a lado em estojo de veludo preto medindo 28 x 20 cm, com possibilidade de abertura para exposição da placa ou fechamento para que a placa fique guardada.Material | UNIDADE | 9 | R$ 225,83 | R$ 2.032,49 |
| 4 | Placa confeccionada em aço inox, contendo gravação em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, com pintura automotiva, medindo 24x15 cm, constando as seguintes informações: brasão da Câmara Municipal de Santana da Vargem, os escritos: Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, “Moção de aplausos 2025, A Câmara Municipal de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, confere à “o nome do homenageado”, o Título de cidadão honorário vargense, Dia, mês e ano, o nome do vereador concedente, e sua assinatura, nome do presidente e assinatura. A placa deve ser fixada em estojo de veludo preto medindo 28 x 20 cm, com possibilidade de abertura para exposição da placa ou fechamento para que a placa fique guardada.Material | UNIDADE | 9 | R$ 194,13 | R$ 1.747,12 |
| 5 | Quadro de presidência medindo aproximadamente 42x32 com fundo em veludo azul e bordas de inox contendo uma placa com a foto do presidente e uma placa com o ano de legislatura do presidente conforme as seguintes especificações: Placa 1 : confeccionada em aço inox gravado em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, contanto pintura automotiva, com auto adesivação, contanto a foto da presidente da Câmara medindo aproximadamente o tamanho de 32x22; Placa 2: confecionada em aço inox gravados em alto/baixo relevo, acabamento espelhado, contendo pintura automotiva, com auto adesivação, medindo o tamanho de 4x22 cm, com o texto centralizando contendo o nome do presidente: Maria Aparecida de Araújo Reis e abaixo do nome do presidente, também centralizado, ANO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 342,50 | R$ 342,50 |
| 6 | Placa confeccionada em aço inox gravados em alto/ baixo relevo, acabamento espelhado, contendo pintura automotiva, medindo 0,95 x 0,85 m,(altura e largura), com os escritos em preto: Câmara Municipal escritos em preto: Câmara Municipal escritos em preto: Câmara Municipal do município colorido, com as 09 fotos impressas coloridas e resinadas, medindo 0,15x0,10 m (altura x largura) de cada vereador e sua respectiva identificação. O quadro de Inox deve ser fixado em um quadro de veludo azul marinho com a moldura de inox que permita ter uma borda de veludo de no mínimo 7 cm de cada um dos 4 lados. O quadro de veludo deve ser reforçado para sustentar o quadro inox e o quadro inox deve ser bem fixado de modo que não tenha riscos de se destacar do outro.Material | UNIDADE | 1 | R$ 2.207,50 | R$ 2.207,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.141,71 | ||||
Objeto completo
Aquisição de quadro para galeria da presidência, quadro de legislatura e placas de homenagem, confeccionados em aço inox, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
- CNPJ
- 00.589.501/0001-55
- Unidade
- CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Santana da Vargem - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00589501000155-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.141,71 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.156.608,46, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM publicou 10 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.571,88, e o total já movimentado soma R$ 165,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.141,71, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PLACAS DE HOMENAGENS E QUADROS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00589501000155-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.