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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/664",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000664/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T19:21:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T11:58:44.379Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-quadro-mural-em-feltro-conforme-termo-de-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-664",
 "id": 86547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "511/2026",
 "objeto": "Aquisição de quadro mural em feltro conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo 23400000544202369.",
 "informacaoComplementar": "P.A. 35.056",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001653/2026",
 "valorEstimado": 552.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T19:21:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUADRO MURAL EM FELTRO\nEspecificação: QUADRO MURAL EM FELTRO - QM-NOVO (PROINFÂNCIA)\n\nDESCRIÇÃO\n• Quadro em metal com feltro para fixação de recados, trabalhos e outros.\nDIMENSÕES E TOLERÂNCIAS\n• Altura: 1200 mm +/- 10 mm;\n• Largura: 900 mm +/- 10 mm.\nCARACTERÍSTICAS\n• Moldura com cantos arredondados em alumínio anodizado fosco;\n• Confeccionado MDF 3mm revestido na parte frontal com card board 6mm;\n• Acabamento em feltro acrílico 2mm;\n• Sistema de fixação invisível permitindo instalação na vertical ou horizontal.\nGARANTIA\n• Mínima de três meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 276.49,
   "valorTotal": 552.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:21:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86547/1"
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