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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05443531000172/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "05443531000172-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T18:00:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:42:01.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-quadro-legislativo-para-a-camara-municipal-do-chapadao-do-sul-ms-05443531000172-2026-20",
 "id": 511786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "Aquisição de Quadro Legislativo para a Câmara Municipal do município de Chapadão do Sul MS, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS",
  "cnpj": "05443531000172",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Chapadão do Sul",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "019/2026",
 "valorEstimado": 420,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T18:00:11.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]lWu9QpJHcV1guA7BSu3wME712NX7npZce2_PPhmYo1XgdSl5CpcWSUdDgaFzOhEdC1oYciNzDW5aFTFY1xe16Ole7m3_Nu9eHi0gCNV0Gf4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Aquisição de Quadro Legislativo",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T18:00:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511786/1"
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