{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88488366000100/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "88488366000100-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T12:44:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T02:32:00.667Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pulverizadores-costais-motorizados-com-sistema-santa-maria-rs-88488366000100-2026-262",
 "id": 236833,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS, COM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO POR BATERIA RECARREGÁVEL, DESTINADOS AO USO DOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "1.1.\tO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pulverizadores costais motorizados, com sistema de alimentação por bateria recarregável, destinados ao uso dos agentes de saúde pública e vigilância ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
  "cnpj": "88488366000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
  "uasg": "988841",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "323",
 "valorEstimado": 3056.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T12:44:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98884106000632026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pulverizador Costal Manual material tanque: polietileno, capacidade tanque: 18, aplicação: inseticida, características adicionais: bateria recarregável. bivolt, mangueira trançada PULVERIZADOR  COSTAL MOTORIZADO  CONFORME TERMO DE  REFERENCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1528.28,
   "valorTotal": 3056.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica com Anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T12:44:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236833/1"
  },
  {
   "titulo": "02 - 321156 - SOL. 463 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T12:44:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236833/2"
  }
 ]
}