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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T12:12:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T21:58:26.029Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-protetores-solares-faciais-destinados-as-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-311",
 "id": 2661344,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 295/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES FACIAIS DESTINADOS ÀS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) E TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (TACS), PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS EXTERNOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Secretaria de Saúde e Bem Estar Social",
  "uasg": "03003",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "386/2026",
 "valorEstimado": 575.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T12:12:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROTETOR SOLAR\r\n<p>FACIAL, FPS 70, COM TOQUE SECO, OIL FREE, HIPOALERGÊNICO E NÃO COMEDOGÊNICO. SEM COR</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 31.99,
   "valorTotal": 575.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621213-2024-HRBUXRBIMFWNX-6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T12:12:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661344/1"
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