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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 260134 Divulgada no PNCP

Aquisição de protetores solar e repelentes

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA

Valor estimado R$ 34.872,52
Propostas até 17/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: loção cremosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 206 R$ 66,05 R$ 13.606,30
2 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 80, forma farmacêutica: creme, característica adicional: com vit. eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 206 R$ 79,93 R$ 16.465,58
3 Repelente princípio ativo: à base de icaridina, concentração: até 25%, forma farmacêutica: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 208 R$ 23,08 R$ 4.800,64
Total estimado dos itens R$ 34.872,52

Objeto completo

Aquisição de protetores solar e repelentes

Informação complementar

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ
56.089.790/0001-88
Unidade
ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA
Código da unidade (UASG)
260134
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
020.00000483/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
56089790000188-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.872,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.898.079,48, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE publicou 263 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.582.810,55, e o total já movimentado soma R$ 591,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, credenciamento e chamamento público, serviços de limpeza e conservação, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.872,52, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 - Despacho Autorizador.pdf, 5/2026.pdf, 13 -ACD_20_2026_IPA_republicacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 56089790000188-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 09/04/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.