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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07605850000162/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "07605850000162-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T14:48:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:34:57.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-protetores-oculares-para-fototerapia-neonatal-maracanau-ce-07605850000162-2026-222",
 "id": 961742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "149033/26-DL/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PROTETORES OCULARES PARA FOTOTERAPIA NEONATAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE NEONATOLOGIA E INTERNAÇÃO OBSTÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACANAU",
  "cnpj": "07605850000162",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL",
  "uasg": "37",
  "municipio": "Maracanaú",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "149033/26-DL",
 "valorEstimado": 35812.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T14:48:09.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]z5vDFhl7LRT43QrDut05W/RmxYAXLwzNv/o5iAaqtbQGhRqUQFj1JvGUHn0jdpkI4Hu/9yoZQcI4FUPZiMYaMKk3nuk8epVkf3lsL/3IerU=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA NEONATAL.Exigências mínimas: Disponível nos tamanhos PP e P. USO ÚNICO (PRODUTO NÃO REUTILIZÁVEL). Fabricado em malha de alta qualidade (algodão) que não solta resíduos, hipoalergênico. Com blackout integrado para bloqueio total da luz. Deve ser sem costuras e ajustável, para evitar irritações na pele sensível do bebê. A fixação da bandagem elástica deve ser autocolante (estilo Coban) que permite ajuste firme e seguro sem aderir à pele ou ao cabelo. Produto não estéril e atóxico. O produto deve ser entregue em embalagem individual.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "8_TERMO_DE_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:48:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/961742/1"
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