AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto Pedagógico - Babyteca - Acervo de livros para faixa etária de 6 meses a 6 anos incompletos, composta por 45 livros classificados em: Livros pop-ups, livros 3-D, livros com DVD, livros sonoros, livros de toque e sinta, livros com dedoches, livros de pano e histórias, acondicionados em contêiner com rodinhas, para facilitar o transporte dos livros e o acesso as crianças.MaterialNão se aplica | Kit | 2 | R$ 4.150,00 | R$ 8.300,00 |
| 2 | Projeto Pedagógico - Gibiteca - Acervo composto por 150 gibis com os principais personagens das histórias em quadrinhos, leitura agradável para todos os alunos. Acompanha estante confeccionado em madeira prensada (MDF) e madeira maciça, impresso em silk-screen. Medidas: altura:1,10mlargura: 0,55m. Atende o Ensino Fundamental I e II.MaterialNão se aplica | Kit | 1 | R$ 2.690,00 | R$ 2.690,00 |
| 3 | Projeto Pedagógico - Jogando e Aprendendo - Acervo de jogos pedagógicos que estimulam a aprendizagem na área motora, matemática e alfabetização. Composto por 16 jogos em madeiras MDF, mais acervo de 8 livros técnico-pedagógico que orientam o uso de jogos na aprendizagem. Atende Ensino fundamental I.MaterialNão se aplica | Kit | 1 | R$ 3.290,00 | R$ 3.290,00 |
| 4 | Espaço Lúdico Montessoriano - Faz de Conta espaço lúdico montessoriano para crianças da educação infantil, ambiente especialmente projetado para estimular o desenvolvimento da educação infantil dentro dos pilares da educação montessoriana autoeducação, educação como ciência, educação cósmica, ambiente preparado, criança equilibrada e adulto preparado formado por: móveis de brincar, organizadores de livros e brinquedos, acervo com 120 livros, jogos e brinquedos de madeira, brinquedos faz de conta, mesa com cadeiras e tapete sensorialMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 36.990,00 | R$ 36.990,00 |
| 5 | Projeto Pedagógico - Alfabetização no Tempo Certo conjunto pedagógico específico para alfabetização escolar de crianças da educação infantil e anos iniciais da educação fundamental, ambiente especialmente projetado para estimular o desenvolvimento da alfabetização das crianças, promovendo a alfabetização na idade certaMaterialNão se aplica | Conjunto | 1 | R$ 58.900,00 | R$ 58.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.170,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- CNPJ
- 08.308.470/0001-29
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 0711
- Local
- São Vicente - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08308470000129-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.170,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 73% delas. Na amostra de 1.233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.791,07, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 133.554,84, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, combustível, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 40/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.170,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: IL+040-2026+-+KITS+PEDAGOGICOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE, em São Vicente - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08308470000129-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.