Aquisição de Projeto Pedagógico de Educação Antirracista e Letramento Racial composto por livros didáticos, literários e formação docente, destinados ao atendimento do Ensino…
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Documentos do edital
- TERMO+DE+RATIFICACAO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITACAO+PROJETO+RAIZES Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+REFERENCIA+PROJETO+RAIZES Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTORIZACAO PROJETO RAIZES Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 1º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498586 + Livro A África de Dona Bia. + Livro A Lua e o Sol. Editora Bom bom Books).MaterialNão se aplica | Kit | 50 | R$ 300,80 | R$ 15.040,00 |
| 2 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 2º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498661 + Livro Ainda bem que tudo é diferente Editora Bom bom Books).MaterialNão se aplica | Kit | 55 | R$ 279,90 | R$ 15.394,50 |
| 3 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 3º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498623).MaterialNão se aplica | Kit | 60 | R$ 259,90 | R$ 15.594,00 |
| 4 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 4º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498630 + Livro Kiriku e a feiticeira. Editora Grafset).MaterialNão se aplica | Kit | 55 | R$ 293,90 | R$ 16.164,50 |
| 5 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 5º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498647).MaterialNão se aplica | Kit | 65 | R$ 259,00 | R$ 16.835,00 |
| 6 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 6º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498616).MaterialNão se aplica | Kit | 40 | R$ 259,00 | R$ 10.360,00 |
| 7 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 7º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498654 + Livro Azur e Asmar. Editora Grafset).MaterialNão se aplica | Kit | 40 | R$ 293,90 | R$ 11.756,00 |
| 8 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 8º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498593).MaterialNão se aplica | Kit | 40 | R$ 259,00 | R$ 10.360,00 |
| 9 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Estudante 9º Ano. Editora ABC - ISBN: 9788565498678).MaterialNão se aplica | Kit | 40 | R$ 259,00 | R$ 10.360,00 |
| 10 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Professor Anos Iniciais).MaterialNão se aplica | Kit | 10 | R$ 259,00 | R$ 2.590,00 |
| 11 | Projeto Raízes – uma educação de identidade e antirracista (Livro Brasil Plural Livro do Professor Anos Finais).MaterialNão se aplica | Kit | 4 | R$ 259,00 | R$ 1.036,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 125.490,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Projeto Pedagógico de Educação Antirracista e Letramento Racial composto por livros didáticos, literários e formação docente, destinados ao atendimento do Ensino Fundamental e à promoção da educação antirracista nas escolas da rede municipal de ensino de Baía Formosa/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
- CNPJ
- 08.161.341/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Código da unidade (UASG)
- 08161341000150
- Local
- Baía Formosa - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2876
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161341000150-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 125.490,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.367,82, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 125.490,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+RATIFICACAO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITACAO+PROJETO+RAIZES, TERMO+DE+REFERENCIA+PROJETO+RAIZES, TERMO DE AUTORIZACAO PROJETO RAIZES.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baía Formosa - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.