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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105592000178/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "76105592000178-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T14:05:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:11:09.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-projeto-literario-destinado-aos-alunos-da-bocaiuva-do-sul-pr-76105592000178-2026-95",
 "id": 1536424,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE COLEÇÕES, firmada com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, inscrito no CNPJ nº 13.133.982/0001-31.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação e desenvolvimento de Projeto Literário destinado aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Bocaiúva do Sul, visando incentivar o hábito da leitura, estimular a imaginação, a criatividade e contribuir para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOCAIUVA DO SUL",
  "cnpj": "76105592000178",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76105592000178",
  "municipio": "Bocaiúva do Sul",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "94/2026",
 "valorEstimado": 200342.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T14:05:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROJETO LITERARIO – EDUCACAO INFANTIL – 2 A 5 Anos – Kit Aluno.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 443,
   "valorUnitario": 452.24,
   "valorTotal": 200342.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAO28229assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T14:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536424/1"
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