Aquisição de produtos utilizados para o preparo da merenda escolar e consumo dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
MUNICIPIO DE FERNAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 463770 - CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 5,91 | R$ 885,75 |
| 2 | 463778 - CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,70 | R$ 670,25 |
| 3 | 464393 - LARANJA PERAMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 4,95 | R$ 7.421,25 |
| 4 | 463801 - PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 170 | R$ 8,05 | R$ 1.367,93 |
| 5 | 463806- TOMATEMaterialNão se aplica | KG | 2.500 | R$ 10,05 | R$ 25.125,00 |
| 6 | 463832 ALFACEMaterialNão se aplica | MAÇO | 350 | R$ 10,81 | R$ 3.782,33 |
| 7 | 463882 - CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MAÇO | 100 | R$ 6,15 | R$ 614,75 |
| 8 | 463839 - REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,18 | R$ 1.036,67 |
| 9 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 5,31 | R$ 425,00 |
| 10 | 463767 - BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,16 | R$ 515,80 |
| 11 | 463882- COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | MAÇO | 100 | R$ 8,22 | R$ 821,50 |
| 12 | 463837 - BRÓCOLISMaterialNão se aplica | MAÇO | 100 | R$ 7,66 | R$ 765,67 |
| 13 | 464392 - GOIABAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 8,62 | R$ 4.310,00 |
| 14 | MANGA TOMMYMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 7,64 | R$ 1.528,50 |
| 15 | 463809- PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 9,19 | R$ 275,70 |
| 16 | 464398 - LIMÃOMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,36 | R$ 1.072,00 |
| 17 | 463797 - MILHO VERDE IN NATURAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 14,12 | R$ 1.411,50 |
| 18 | ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 7,55 | R$ 1.131,75 |
| 19 | MARACUJÁ AZEDOMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 11,18 | R$ 1.676,63 |
| 20 | 464328 -MORANGOMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 33,97 | R$ 3.397,33 |
| 21 | 463831- COUVE FLORMaterialNão se aplica | MAÇO | 100 | R$ 11,51 | R$ 1.150,67 |
| 22 | HORTELÃ VERDE IN NATURA, FRESCA, LIVRE DE SUJIDADES, PESO MÍNIMO MAÇO 120GRSMaterialNão se aplica | MAÇO | 60 | R$ 6,20 | R$ 372,20 |
| 23 | CREME DE RICOTA 200GRSMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 10,22 | R$ 511,00 |
| 24 | DOCE DE LEITE 400GRS -MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 13,88 | R$ 2.082,00 |
| 25 | MANTEIGA COM SAL 500GRSMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 20,10 | R$ 4.020,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 66.371,85 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos utilizados para o preparo da merenda escolar e consumo dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Informação complementar
Aquisição de produtos utilizados para o preparo da merenda escolar e consumo dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FERNAO
- CNPJ
- 01.612.848/0001-34
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Fernão - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612848000134-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 66.371,85 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.574,06, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FERNAO publicou 59 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.240,64, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 66.371,85, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fernão - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FERNAO, em Fernão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612848000134-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.