Aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS destinados às análises físico-químicas e microbiológicas.
ESTADO DO CEARA · LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO QUIMICO, PERMANGANATO DE POTASSIO, ASPECTO FISICO PO CRISTALINO MARROM VIOLACEO, INODORO, FORMULA QUIMICA KMNO4, PESO MOLECULAR 158,03 G/MOL, GRAU DE PUREZA MINIMA 99%, REAGENTE P.A, NUMERO DE REFERENCIA QUIMICA CAS 7722-64-7, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial | UNIDADE 1.0 GRAMA | 500 | Não informado | Não informado |
| 2 | PRODUTO QUIMICO, ACIDO NITRICO PA, CAS 7697-37-2, UNIDADE 1.0 MILILITROMaterial | UNIDADE 1.0 MILILITRO | 3.000 | R$ 0,08 | R$ 237,00 |
| 3 | PRODUTO QUIMICO, NITRATO DE PRATA, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial | UNIDADE 1.0 GRAMA | 25 | Não informado | Não informado |
| 4 | PRODUTO QUIMICO, DMSO DIMETILSULFOXID, FORMULA QUIMICA CH3 2SO, PESO MOLECULAR 78.13 G/MOL, UNIDADE 1.0 MILILITROMaterial | UNIDADE 1.0 MILILITRO | 2.000 | R$ 0,20 | R$ 394,60 |
| 5 | PRODUTO QUIMICO, ETILENOGLICOL, CAS 107-21-1, FORMULA QUIMICA C2H6O2, PESO MOLECULAR 62,07 G/MOL, UNIDADE 1.0 MILILITROMaterial | UNIDADE 1.0 MILILITRO | 1.000 | R$ 0,06 | R$ 57,10 |
| 6 | PRODUTO QUIMICO, PROPILENOGLICOL, CAS 57-55-6, PESO MOLECULAR 76,09 G/MOL, FORMULA QUIMICA C3H8O2, UNIDADE 1.0 MILILITROMaterial | UNIDADE 1.0 MILILITRO | 1.000 | R$ 0,06 | R$ 58,90 |
| 7 | PRODUTO QUIMICO, N-ACETIL-L-CISTEINA, ASPECTO FISICO PO BRANCO, FORMULA QUIMICA HSCH2CH NHCOCH3 CO2H, PESO MOLECULAR 163,1 G/MOL, GRAU DE PUREZA MINIMO 99%, CAS 616-91-1, UNIDADE 1.0 GRAMAMaterial | UNIDADE 1.0 GRAMA | 200 | Não informado | Não informado |
| 8 | PRODUTO QUIMICO, SOLUCAO FLUOR SPADNS, LIVRE DE ARSENIO, CAS 23647-14-5, UNIDADE 1.0 MILILITROMaterial | UNIDADE 1.0 MILILITRO | 36.000 | R$ 0,24 | R$ 8.496,00 |
| 9 | REAGENTE, SULFATO DE POLIMIXINA B, 5MU, PARA PREPARO DE MEIO DE CULTURA, FRASCO 1.0 UNIDADEMaterial | FRASCO 1.0 UNIDADE | 1 | R$ 1.777,74 | R$ 1.777,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.021,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS destinados às análises físico-químicas e microbiológicas.
Informação complementar
A presente contratação tem por objeto a aquisição de reagentes químicos destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN/CE, insumos imprescindíveis para a execução das análises laboratoriais estratégicas que subsidiam a Vigilância em Saúde, em conformidade com a missão institucional do órgão e com as atribuições estabelecidas pela Portaria Ministerial nº 280/1977 e pela Lei nº 8.080/1990, que instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – Sislab. Considerando que se trata de contratação de baixo valor, a aquisição poderá ser realizada mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por não ultrapassar os limites estabelecidos para o caso de bens e serviços comuns. A medida mostra-se adequada e vantajosa para a Administração, uma vez que possibilita maior celeridade na reposição de insumos indispensáveis, garantindo a continuidade das atividades laboratoriais e evitando prejuízos à execução das políticas públicas de saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 241531
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24001006584202622
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-017141/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 13:42. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.021,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 868.968,48, variando de R$ 100,00 a R$ 259.953.025,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 4.342 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 521 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.038.441,38, e o total já movimentado soma R$ 4,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202615441/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 13:42 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.021,34, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-017141/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.