{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46425229000179/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "46425229000179-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T18:04:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:42:23.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-para-limpeza-e-manutencao-de-02-duas-aguai-sp-46425229000179-2026-137",
 "id": 2320072,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 103/2026",
 "objeto": "Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de 02 (duas) piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano - CELTRA, pertencente à Coordenadoria de Esportes - SMEEC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | Processo 3500303.401.00009125/2026-27",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAI",
  "cnpj": "46425229000179",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração",
  "uasg": "5232",
  "municipio": "Aguaí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "229/2026",
 "valorEstimado": 25926,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T18:04:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALGICIDA - ALGICIDA, COMPOSIÇÃO:ÁCIDO ORGANOFOSFÔNICO, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO, USO:TRATAMENTO ÁGUA DE PISCINA 5 LITROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 53.6,
   "valorTotal": 6432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARBONATO DE SÓDIO - CARBONATO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO: PÓ BRANCO, HIGROSCÓPICO, INODORO (BARRILHA LEVE), FÓRMULA QUÍMICA: NA2CO3 ANIDRO, PESO MOLECULAR:105,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 497-19-8",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 12.8,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALGICIDA - ALGICIDA, COMPOSIÇÃO:QUATERNÁRIO DE AMÔNIA E ÁGUA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, USO:TRATAMENTO ÁGUA DE PISCINA, TIPO:CHOQUE GALÃO 5 LITROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 73.6,
   "valorTotal": 8832,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ELEVADOR DE ALCALINIDADE - ELEVADOR DE ALCALINIDADE, BASE: BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: EM PÓ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 11.4,
   "valorTotal": 3420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "DECANTADOR - DECANTADOR, COMPOSIÇÃO:POLICLORETO ALUMÍNIO 25%,ÁCIDO CLORÍDRICO 5%,ÁGUA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FLOCULANTE INDICADO PARA SUJEIRA PESADA, APLICAÇÃO:MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 44.5,
   "valorTotal": 2670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LIMPA BORDA - LIMPA BORDA, COMPOSIÇÃO:SURFACTANTES ANIÔNICOS E NÃO ANIÔNICOS 3% E QUARTE, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, APLICAÇÃO:LIMPEZA BORDA DE PISCINAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 12.2,
   "valorTotal": 732,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "SEI1819339Aviso",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:04:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320072/1"
  },
  {
   "titulo": "33242026  LIMPEZA PISCINA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:04:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320072/2"
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  {
   "titulo": "33232026  LIMPEZA PISCINA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T18:04:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320072/3"
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