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390/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925003 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos para diagnóstico em material biológico humano, destinados ao abastecimento contínuo do Laboratório de Análises Toxicológicas (LAT). A contratação visa o…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reagente Para Diagnóstico Clínico 6 tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativo de colinesterase, método: colorimétrico, apresentação: teste Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Teste 144 Não informado Não informado
2 Reagente Para Diagnóstico Clínico 3 tipo: para automação em bioquímica, tipo de análise: calibrador multiparamétrico, apresentação: liofilizado, característica adicional: mínimo de 25 analitos Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 12 Não informado Não informado
3 Reagente Para Diagnóstico Clínico 6 tipo: soro controle normal, características adicionais: para calibração Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 Não informado Não informado
4 Reagente Para Diagnóstico Clínico 6 tipo: soro controle positivo, método: fotométrico, apresentação: liofilizado, características adicionais: nível patológico Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 Não informado Não informado
5 Reagente Para Diagnóstico Clínico 7 tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de drogas lícitas e ilícitas, método: imunocromatografia, apresentação: teste, características adicionais: metanfetamina, anfetamina, morfina, thc, componentes adicionais: cocaína, benzodiazepínicos Orçamento sigiloso pautada no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de incentivar propostas mais vantajosas e competitivas pelos fornecedores, observando-se que o valor estimado permanecerá disponível e visível aos órgãos de controle.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Teste 300 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de produtos para diagnóstico em material biológico humano, destinados ao abastecimento contínuo do Laboratório de Análises Toxicológicas (LAT). A contratação visa o cumprimento das obrigações legais de monitoramento biológico-ocupacional (NR-7) de trabalhadores expostos a agrotóxicos e o apoio ao diagnóstico de urgência em intoxicações agudas. O objeto contempla os seguintes itens: Item 1 - Kit para Determinação Quantitativa de Colinesterase Plasmática: Conjunto validado e indissociável composto por Reagentes R1/R2 (144 testes), Calibrador Bioquímico (12 frascos), Controle Bioquímico Normal (12 frascos) e Controle Bioquímico Patológico (12 frascos). Item 2 - Teste Rápido de Triagem Multidrogas em Urina: 300 testes (painel/cassete) para detecção qualitativa e simultânea de no mínimo 12 drogas de abuso e/ou seus metabólitos.

Informação complementar

- Solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o(a) fornecedor(a) baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR * OBS: O objeto desta contratação será dividido em 2 lotes de disputa, sendo o Lote 01 composto pelo Grupo de Itens 1.2 a 1.4 do sistema operacional, e o Lote 02 correspondente ao Item 5 isolado no sistema Compras.gov.br

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
925003
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018.2026/0095623-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001404/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 1.288 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 118 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.594.084,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 390/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 023 SEI_164594533_Despacho_Autorizacao.pdf, Comunicado DL 390.26 - Dispensa Eletronica.pdf, Edital 390.2026 PRODUTOS P DIAG EM MAT BIO HUM v.2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001404/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.