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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2025/399",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000399/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T14:36:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:04:02.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-para-decoracao-de-natal-da-avenida-dom-feliciano-rs-88601943000110-2025-399",
 "id": 1565094,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "537/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA DECORAÇÃO DE NATAL DA AVENIDA CARLOS BARBOSA GONÇALVES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 355/2025. PROTOCOLO 16196/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
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  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "537/2025",
 "valorEstimado": 31655.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T14:36:46.000Z",
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 "documentos": [
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