{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T17:52:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:01:28.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-para-acondicionamento-de-alimentos-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-227",
 "id": 1159018,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "166/2026",
 "objeto": "Aquisição de produtos para acondicionamento de alimentos (Caixa plástica, garrafa térmica e botija térmica).",
 "informacaoComplementar": "PI 8273-2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001206/2026",
 "valorEstimado": 2139,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T17:52:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-27T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86544",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAIXA PLASTICA COM TAMPA\nEspecificação: CAIXA PLÁSTICA COM TAMPA 180 LITROS - COR BRANCA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 749.9,
   "valorTotal": 1499.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GARRAFA TERMICA 01 LITROS\nEspecificação: GARRAFA TÉRMICA DE 1 LITROS - COM TAMPA DE PRESSIONAR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 69.9,
   "valorTotal": 279.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOTIJÃO TÉRMICO\nEspecificação: Garrafa (Botijão) térmico de 5 litros, com tampa de rosquear.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 359.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:52:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159018/1"
  }
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