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5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 84509 Divulgada no PNCP

aquisição de produtos não letais para a Brigada Militar

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

Valor estimado R$ 3.089.420,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SPRAY PIMENTA AEROSSOL 450 GRAMAS ADVANTAGEMaterialNão se aplica unidade 1.600 R$ 352,00 R$ 563.200,00
2 PROJETIL MEDIO ALCANCE LACRIMOGENEO - CAL. 37/40 MMMaterialNão se aplica unidade 500 R$ 332,88 R$ 166.440,00
3 PROJETIL LONGO ALCANCE LACRIMOGENEO - CAL. 37/40MMMaterialNão se aplica unidade 500 R$ 368,42 R$ 184.210,00
4 GRANADA LACRIMOGENEA TRIPLICEMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 318,19 R$ 318.190,00
5 GRANADA LACRIMOGENEA TRIPLICE HYPERMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 453,44 R$ 453.440,00
6 GRANADA EFEITO MORAL - OUTDOORMaterialNão se aplica unidade 1.400 R$ 204,80 R$ 286.720,00
7 GRANADA LUZ E SOM - OUTDOORMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 288,00 R$ 288.000,00
8 PROJETIS DE BORRACHA - PRECISIONMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 34,24 R$ 34.240,00
9 CARGA MULTIPLA LACRIMOGENEA QUINTUPLA - CAL. 37/40MMMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 458,04 R$ 458.040,00
10 CARGA MULTIPLA LACRIMOGENEA TRIPLICE - CAL. 37/40MMMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 336,94 R$ 336.940,00
Total estimado dos itens R$ 3.089.420,00

Objeto completo

aquisição de produtos não letais para a Brigada Militar

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Código da unidade (UASG)
84509
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
25/1203-0023576-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.089.420,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.052,40, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 274 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.473,67, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.089.420,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - ETP IMPO Granadas okK (1).pdf, s Outdoor e Indoor GL-120 valid 07 03 2026 OK.pdf, usividade- Municoes Cal 12 valid 07-03-2026 OK.pdf, Granadas Fumigenas GL-110 vali 07-03-2026 OK.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 19:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.