AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA A GRAÚDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 40 | R$ 8,80 | R$ 352,00 |
| 2 | ABÓBORA MORANGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 40 | R$ 5,00 | R$ 200,00 |
| 3 | ABOBRINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 60 | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 4 | RÚCULA NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MAÇO | 80 | R$ 8,00 | R$ 640,00 |
| 5 | CHEIRO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MAÇO | 60 | R$ 4,00 | R$ 240,00 |
| 6 | ALFACE CRESPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MAÇO | 80 | R$ 8,00 | R$ 640,00 |
| 7 | ALHO TIPO 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 80 | R$ 25,00 | R$ 2.000,00 |
| 8 | BANANA NANICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 100 | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 9 | BATATA DOCE ROSADA EXTRA AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 80 | R$ 4,50 | R$ 360,00 |
| 10 | BATATA INGLESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 100 | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 11 | BERINGELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 12 | BETERRABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 70 | R$ 5,50 | R$ 385,00 |
| 13 | OVO BRANCO MÉDIO (CARTELA C/30 OVOS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CARTELA | 150 | R$ 20,00 | R$ 3.000,00 |
| 14 | CEBOLA NACIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 15 | CENOURA EXTRA AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 80 | R$ 6,50 | R$ 520,00 |
| 16 | CHUCHU EXTRA AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 60 | R$ 5,99 | R$ 359,40 |
| 17 | LARANJA PERA B (14 / 15dz)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 80 | R$ 5,50 | R$ 440,00 |
| 18 | MAÇÃ NACIONAL FUJI (163 a 180 frutos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 40 | R$ 9,99 | R$ 399,60 |
| 19 | MAMÃO FORMOSA AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 60 | R$ 9,00 | R$ 540,00 |
| 20 | MANDIOCA GRAÚDA DESCASCADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 70 | R$ 7,50 | R$ 525,00 |
| 21 | PÊRA D' AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 30 | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| 22 | MARACUJÁ AZEDO AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 60 | R$ 12,00 | R$ 720,00 |
| 23 | MELANCIA REDONDA COMPRIDA GRAÚDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 60 | R$ 4,50 | R$ 270,00 |
| 24 | MELÃO AMARELO (10 A 11 frutos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 30 | R$ 8,00 | R$ 240,00 |
| 25 | PEPINO CAIPIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 52 | R$ 5,00 | R$ 260,00 |
| 26 | PEPINO JAPONÊS EXTRA AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 52 | R$ 6,00 | R$ 312,00 |
| 27 | PIMENTÃO VERDE EXTRA AAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 50 | R$ 8,99 | R$ 449,50 |
| 28 | PIMENTÃO VERMELHO EXTRA AAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 29 | PIMENTÃO AMARELO EXTRA AAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 30 | REPOLHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 50 | R$ 3,50 | R$ 175,00 |
| 31 | TOMATE SALADA EXTRA AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 80 | R$ 8,99 | R$ 719,20 |
| 32 | MANDIOQUINHA SALSA EXTRA AAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 33 | UVA NIÁGARA ROSADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 60 | R$ 20,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.175,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSIS
- CNPJ
- 46.179.941/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Assis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3027
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46179941000135-1-000127/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.175,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 651.442,44, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ASSIS publicou 300 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 244.701,35, e o total já movimentado soma R$ 69,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3027/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.175,70, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, Ata_da_Sessao_(Dispensa_Eletronica).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Assis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46179941000135-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.