{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1666",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001666/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T00:22:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T10:00:00.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-farmacologicos-sem-rp-vigente-com-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1666",
 "id": 171957,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "973/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EXARADOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE.\nOBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000900.061160/2026-29",
 "valorEstimado": 23090,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T00:22:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106009732026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ácido Tranexâmico dosagem: 250 ACIDO TRANEXAMICO 250MG/5ML INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Ampola 5 ML",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 12500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Sulfametoxazol composição: associado à trimetoprima, concentração: 80mg + 16mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável SULFAMETOXAZOL 80MG/ML + TRIMETOPRINA 16MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Ampola 5 ML",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.2,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetável TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Ampola 2 ML",
   "quantidade": 6500,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 9750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.docx",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-31T00:22:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171957/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA A AQUISICAO.doc",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T00:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171957/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.doc",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T00:22:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171957/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T00:22:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171957/4"
  }
 ]
}