{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1569",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001569/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T00:19:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T07:28:46.276Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-farmacologicos-por-meio-de-dispensa-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1569",
 "id": 200862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1183/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE O OBJETO PRETENDIDO.\nOBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000900.070164/2026-06",
 "valorEstimado": 17300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T00:19:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106011832026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ácido Tranexâmico dosagem: 250 ACIDO TRANEXAMICO 250MG/5ML INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Ampola 5 ML",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 11250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Sulfametoxazol composição: associado à trimetoprima, concentração: 80mg + 16mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável SULFAMETOXAZOL 80MG/ML + TRIMETOPRINA 16MG/ML, SUSPENSAO ORAL AMPOLA 5ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Ampola 5 ML",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ampicilina dosagem: 1, tipo uso: injetável AMPICILINA SODICA INJETAVEL 1G FRASCO-AMPOLA + DILUENTE , CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Frasco-Ampola",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Heparina Sódica dosagem: 5.000ui/ml, indicação: injetável HEPARINA SODICA 5000UI/O,25ML SOLUCAO INJETAVEL (SC) AMPOLA 0,25ML, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Ampola 0.25 ML",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Levonorgestrel dosagem: 0,75 LEVONORGESTREL 0,75MG (COMP), CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.docx",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-22T00:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200862/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA A AQUISICAO.doc",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T00:19:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200862/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.doc",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T00:19:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200862/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T00:19:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200862/4"
  }
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}