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174/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Caldas - MG UASG 02.02.06 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos estéticos, materiais, insumos e equipamentos destinados à manutenção, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades do Balneário Dr. Reynaldo de…

MUNICIPIO DE CALDAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Valor estimado R$ 29.031,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
35590 APARELHO ALTA FREQUÊNCIA PORTÁTIL ESTÉTICA**Material UN 1 R$ 461,22 R$ 461,22
35591 AQUECEDOR DE PINDAS CHINESAS**Material UN 2 R$ 266,65 R$ 533,30
35592 ARGILAS EM PÓ NEGRA**Material UN 30 R$ 39,63 R$ 1.188,90
35593 CAMOMILA DESIDRATADA - ERVA PARA CONFECÇÃO DE PINDAS CHINESAS **Material KG 3 R$ 73,40 R$ 220,20
35594 COLCHONETE MANTA TÉRMICA PARA MACA, MESA DE MASSAGEM **Material UN 4 R$ 379,17 R$ 1.516,68
35595 DERMOSTEAM - VAPOR DE OZÔNIO + LED AZUL 450NM - 110V**Material UN 1 R$ 2.242,50 R$ 2.242,50
35596 DIFUSOR DE AROMA**Material UN 1 R$ 83,00 R$ 83,00
35597 EXTRATO GLICÓLICO PARA BANHOS ESSÊNCIA AMÊNDOA 50ML**Material UN 20 R$ 15,44 R$ 308,80
35598 EXTRATO GLICÓLICO PARA BANHOS ESSÊNCIA CALÊNDULA EMBALAGEM DE 50ML**Material UN 20 R$ 15,19 R$ 303,80
35599 EXTRATO GLICÓLICO PARA BANHOS ESSÊNCIA FIGO 50ML**Material UN 20 R$ 28,60 R$ 572,00
35600 EXTRATO GLICÓLICO PARA BANHOS ESSÊNCIA UVA 50ML**Material UN 20 R$ 21,30 R$ 426,00
35601 KIT CUBETAS**Material KT 2 R$ 46,85 R$ 93,70
35602 KIT PARA MASSAGEM COM PEDRAS QUENTES**Material UN 2 R$ 220,63 R$ 441,26
35603 ÓLEO DE ARNICA - 100 ML**Material UN 20 R$ 32,73 R$ 654,60
35604 ÓLEO DE GIRASSOL **Material FR 12 R$ 18,16 R$ 217,92
35605 ÓLEO ESSENCIAL DE LAVANDA - 10 ML**Material UN 30 R$ 41,52 R$ 1.245,60
35606 ROUPÃO**Material UN 50 R$ 179,33 R$ 8.966,50
35607 SAIS DE ESCALDA-PÉS**Material UN 30 R$ 26,07 R$ 782,10
35608 SOLUÇÃO PARA SAUNA ERVA DOCE 1L**Material LT 20 R$ 37,41 R$ 748,20
35609 SOLUÇÃO PARA SAUNA EUCALIPTO 1L**Material LT 20 R$ 37,49 R$ 749,80
35610 TECIDO DE ALGODÃO CRU**Material MT 50 R$ 42,96 R$ 2.148,00
35611 TERMOCERA - PANELA 2,5 KG**Material UN 2 R$ 389,33 R$ 778,66
35612 TERMÔMETRO PARA BANHEIRA**Material UN 12 R$ 53,65 R$ 643,80
35613 TINA ESCALDA PÉS GRANDE, BACIA PEDICURE, MASCULINO FEMININO**Material UN 15 R$ 77,73 R$ 1.165,95
35614 TOALHA PISO BRANCA PARA PÉS, ANTIDERRAPANTE, 100% ALGODÃO, COM GRAMATURA 700 GM².**Material UN 20 R$ 18,96 R$ 379,20
35615 TOALHAS DE BANHO**Material UN 50 R$ 43,20 R$ 2.160,00
Total estimado dos itens R$ 29.031,69

Objeto completo

Aquisição de produtos estéticos, materiais, insumos e equipamentos destinados à manutenção, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades do Balneário Dr. Reynaldo de Oliveira Pimenta, compreendendo aparelhos para cuidados corporais, equipamentos e acessórios terapêuticos, mantas térmicas, insumos para procedimentos, óleos essenciais, produtos para sauna e escalda-pés, rouparia, utensílios e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda e necessidade do Município de Caldas/MG.

Informação complementar

Aquisição de produtos estéticos, materiais, insumos e equipamentos destinados à manutenção, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades do Balneário Dr. Reynaldo de Oliveira Pimenta, compreendendo aparelhos para cuidados corporais, equipamentos e acessórios terapêuticos, mantas térmicas, insumos para procedimentos, óleos essenciais, produtos para sauna e escalda-pés, rouparia, utensílios e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda e necessidade do Município de Caldas/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CALDAS
CNPJ
18.625.129/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
Código da unidade (UASG)
02.02.06
Local
Caldas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
254
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18625129000150-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.031,69 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.036,50, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CALDAS publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 715.594,59, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 174/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.031,69, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo%20de%20Refer%C3%AAncia%20Dispensa%20174%20-%20Produtos%20e%20materiais%20Balne%C3%A1rio.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caldas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CALDAS, em Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18625129000150-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.