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202626734/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 241281 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos especializados de fisioterapia pediátrica/neonatal

ESTADO DO CEARA · HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Valor estimado R$ 5.075,34
Propostas até 11/09/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALMOFADA PARA APOIO, POLIESTER, IMPERMEAVEL, 50X50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 169,22 R$ 507,65
2 MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, CONJUNTO DE TAPETES TEXTURIZADOS, 05 PECAS, FORMATO REDONDO, SILICONE COM CORES DIFERENTES, EMBORRACHADAS, 25 CM DIAMETRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 160,00 R$ 479,99
3 JOGO EDUCATIVO, TAPETE ALFANUMERICO, E V A COLORIDO, 36 BASES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 181,18 R$ 543,55
4 MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, TAPETE ALTO CONTRASTE, ALGODAO OU FIBRA SINTETICA, REVESTIDO EM LONA PLASTICA OU MATERIAL SINTETICO, ESTIMULO VISUAL, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterial AVULSO 1.0 UNIDADE 3 R$ 171,65 R$ 514,94
5 TRAVESSEIRO, INFANTIL, ENCHIMENTO FIBRA SILICONADA, 100% POLIESTER, REVESTIMENTO TECIDO MICROFIBRA 100% POLIESTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 37,63 R$ 150,53
6 TRAVESSEIRO, TIPO ALMOFADA DE PESCOCO, PERSONALIZADA, MICROFIBRA, DIMENSOES 33X31 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 42,90 R$ 171,59
7 BRINQUEDO, CARTAO MONTESSORI PARA BEBES 0-3 MESES, PLASTICO, PRETO E BRANCO, TAMANHO GRANDE, 40 IMAGENS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 39,33 R$ 196,67
8 BRINQUEDO, TECLADO, BRINQUEDO, PLASTICO, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 55,20 R$ 276,00
9 BRINQUEDO, BLOCOS LOGICOS COLORIDOS, E.V.A, 6 CARTELAS, PINTADO COM TINTA A BASE DE AGUA ATOXICA, 48 PECAS, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterial EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO 5 R$ 72,00 R$ 360,00
10 BRINQUEDO, DADO COM GUIZO, MACIO E ANTIALERGICO, DIMENSOES 30X30X30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 91,90 R$ 459,50
11 BRINQUEDO, MARACA, INFANTIL, PLASTICO, 26 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 41,77 R$ 208,83
12 BRINQUEDO, SONORO, TIPO CHOCALHO BABY, ANIMAIS, PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterial EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO 5 R$ 33,96 R$ 169,79
13 BRINQUEDO, CUBO DE ALTO CONTRASTE, PRIMEIRAS FASES 0 A 6 MESES, GUIZO OU CHOCALHO INTERNO, TECIDO, CORES PREDOMINANTES PRETO, BRANCO E VERMELHO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterial AVULSO 1.0 UNIDADE 5 R$ 93,77 R$ 468,87
14 BRINQUEDO, ESTIMULO SENSORIAL, COORDENACAO MOTORA FINA, SILICONE DE GRAU ALIMENTICIO OU BORRACHA NATURAL, LATEX, BPA FREE LIVRE DE BISFENOL A E SEM FTALATOS, +/- 20X13X2CM, FORMATO EM ANEL MAOZINHA OU ANIMAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterial EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 56,74 R$ 567,43
Total estimado dos itens R$ 5.075,34

Objeto completo

Aquisição de produtos especializados de fisioterapia pediátrica/neonatal

Informação complementar

A contratação fundamenta-se nos resultados do Estudo Técnico Preliminar (ETP) correspondente, justificando-se pela imperiosa necessidade de garantir a continuidade do cuidado especializado de fisioterapia e reabilitação aos recém-nascidos de alto risco egressos da UTIN e Unidade Canguru do HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. A aquisição visa evitar o uso improvisado de materiais adultos no público neonatal, mitigando sequelas crônicas e reduzindo os índices de reinternação hospitalar.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Código da unidade (UASG)
241281
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24001030613202677
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-023136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.075,34 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Ceará: é maior que 24% delas. Na amostra de 280 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.355.339,52, variando de R$ 112,67 a R$ 53.918.988,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.384 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 469 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.805,01, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202626734/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.075,34, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260106.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-023136/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.