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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T17:07:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:12:18.187Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-destinados-ao-enfrentamento-de-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-24",
 "id": 1304119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE PRODUTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS PERIODOS DE CALAMIDADE AO LONGO DOVERAO 2025 2026, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,BEM COMO A EVENTUAIS PESSOAS ABRIGADAS E ASSISTIDAS POR ESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO,CONFORME AS CONDICOES E EXIGeNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "022901",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47",
 "valorEstimado": 23675.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T17:07:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTA BORRACHA PVC CANO ALTO PRETA OU BRANCA NUMERACAO VARIADA",
   "unidade": "PARES",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 52.7333,
   "valorTotal": 4482.3305,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAPA DE CHUVA CAPUZ MANGAS LONGAS TAMANHOS VARIADOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 40.33,
   "valorTotal": 4033,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COBERTOR SOLTEIRO DUPLA FACE 1,40 M X 2,20 M UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
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   "valorTotal": 3290.9175,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COLCHÃO SOLTEIRO D-20 1.88 M X 0.12 M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 237.3833,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T17:07:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304119/1"
  }
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