{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T19:11:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:45:19.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-destinados-a-composicao-de-kits-de-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-94",
 "id": 1091137,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 80/2026",
 "objeto": "Aquisição de produtos destinados à composição de kits de maternidade, a serem distribuídos às gestantes que realizam acompanhamento nutricional na Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 5.836, de 5 de dezembro de 2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Secretaria de Saúde e Bem Estar Social",
  "uasg": "03003",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 3457.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T19:11:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T18:55:53.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T18:55:56.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LENÇO UMEDECIDO PARA BEBÊ COM 48UN",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
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   "valorTotal": 359.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CREME PARA ASSADURAS 45G",
   "unidade": "BISNAGA (BS)",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.98,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "SABONETE LÍQUIDO NEUTRO PARA BEBÊ- 200ML",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SHAMPOO NEUTRO PARA BEBÊ",
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   "quantidade": 53,
   "valorUnitario": 14.35,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL TAMANHO PEQUENO (P)\r\n<p>embalagem com 48un</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 1170,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "LOÇÃO HIDRATANTE PARA AS MÃOS",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "PROTETOR LABIAL COM MANTEIGA DE CACAU, 3,5G.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_107_2026_2689_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T19:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091137/1"
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  {
   "titulo": "ETP_2.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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