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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10295311000189/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "10295311000189-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T15:21:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:35:16.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-dermatologicos-para-atender-a-decisao-fortim-ce-10295311000189-2026-3",
 "id": 1300366,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0903.01/2026-SMS/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS PARA ATENDER À DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0052/2022-PMJTM, REFERENTE À NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2022.00007680-7, QUE CONSISTE EM ATENDER AO PACIENTE ALBERI LOURENÇO DA CRUZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTIM/CE",
  "cnpj": "10295311000189",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "1001",
  "municipio": "Fortim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC.26.034E4-0001",
 "valorEstimado": 63173.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "PIELSANA POLIHEXANIDA SOLUÇÃO.",
   "unidade": "FRASCO",
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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