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PL-155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Artur Nogueira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e departamentos.

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESINFETANTE - INDICADO PARA LIMPEZA EM GERAL E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS COMO: BANHEIROS, RALOS, PISOS EM GERAL E ETC. COM AÇÃO BACTERICIDA E BACTERIOSTÁTICA, COMPROVADAS CONTRA AS BACTÉRIAS: STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA E PSEUDOMONAS AERUGINOSA. EMBALADO EM GALÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM TAMPA DE ROSCA E CONTENDO 5 LITROS. PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE DIALQUIL BENZIL AMÔNIO. ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E EMPRESA; COMPOSIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS; MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS; MEDIDAS DE PREVENÇÃO (PERIGOS ESPECÍFICOS); PRAZO DE VALIDADE. AROMA DE EUCALIPTO, FLORAL, JASMIM OU LAVANDA.MaterialNão se aplica GL 20 Não informado Não informado
2 ÁGUA SANITÁRIA GALÃO 5L - ÁGUA SANITÁRIA - GALÃO 5.000 ML COM TAMPA ROSCA. COMPOSIÇÃO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA DESMINERALIZADA, TEOR DE CLORO ATIVO 2,0% A 2,5%. NA EMBALAGEM DO PRODUTO: DEVERÁ POSSUIR RÓTULO CONTENDO NOME, ENDEREÇO, CNPJ DO FABRICANTE E CEATOX, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO VÁLIDOS NA ANVISA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE. ENTREGAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO, TER O REGISTRO/NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO NA ANVISA, FICHA TÉCNICA, RELATÓRIO DE ENSAIO EM NOME DO LICITANTE E AMOSTRA.MaterialNão se aplica GL 20 Não informado Não informado
3 SABÃO LIQUIDOMaterialNão se aplica GL 20 Não informado Não informado
4 VASSOURA CAIPIRA -, TIPO 5 FIOS E AMARRAÇÃO COM ARAME; 3 AMARRAÇÕES E 3 COSTURAS, CABO DE MADEIRA MEDINDO NO MÍNIMO 1,20 CM, CERDAS NATURAIS MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM DE ALTURA, 25 CM DE LARGURA NO LEQUE.MaterialNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
5 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE - Esponja de louça; dupla face; composição: Espuma de Poliuretano e fibra sintética com abrasivo; tamanho: 110MM X 75MM X 22MM - Embalagem com 10 Unidades.MaterialNão se aplica UND 60 Não informado Não informado
6 RODO 60 CM - COM CEPA EM POLIPROPILENO, COMPOSTO COM BORRACHA DUPLA EM EVA, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO COM NO MÍNIMO 1,20 M, DEVIDAMENTE ROSQUEADO À BASE.MaterialNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
7 LIXEIRAMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
8 ALCOOL 70% GALÃO - ÁLCOOL 70% - UTILIZADO PARA DESINFECÇÃO HOSPITALAR DE ARTIGOS NÃO CRÍTICOS E SUPERFÍCIES FIXAS; INCOLOR; COM ODOR CARACTERÍSTICO; TEOR ALCOOLICO DE 68º A 72º INPM; HIDRATADO; PRODUTO EFICAZ NAS CEPAS BACTERICIDAS: STAPHYLOCOCCUS AUREUS, SALMONELLA E PSEUDOMONAS AERUGINOSA; EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 05 LITROS, TAMPA DE ROSQUEAR; CONTER NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO; VALIDADE; ROTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E EMPRESA; COMPOSIÇÃO; PRAZO DE VALIDADE; PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS; ENTREGAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO, TER O REGISTRO/NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO NA ANVISA, FICHA TÉCNICA E AMOSTRA.MaterialNão se aplica GL 20 Não informado Não informado
9 PAPEL INTERFOLHA (ESTOQUE)MaterialNão se aplica PCT 100 Não informado Não informado
10 DETERGENTE LIQUIDO GALÃO 5L - DETERGENTE LÍQUIDO - EFICIENTE NA REMOÇÃO DE GORDURAS, ALTO RENDIMENTO E BRILHO PARA AS LOUÇAS, COM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL; EMBALADO EM GALÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE, TAMPA DE ROSQUEAR, CONTENDO 5 LITROS; PH 8,00 – 11,00. DILUIÇÃO 1:5. COMPOSIÇÃO; NUMERO DO LOTE; NOME TÉCNICO DO RESPONSÁVEL E SEU REGISTRO CRQ; ENTREGAR FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO, TER O REGISTRO/NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO NA ANVISA, FICHA TÉCNICA E AMOSTRA.MaterialNão se aplica GL 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e departamentos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
CNPJ
45.735.552/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Código da unidade (UASG)
1
Local
Artur Nogueira - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-155/2026 - 10 - 139
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA publicou 147 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.045,56, e o total já movimentado soma R$ 93,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-155/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROC 155-2026 DFD 020-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Artur Nogueira - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, em Artur Nogueira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45735552000186-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.