{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T10:21:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:28:38.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-de-limpeza-e-manutencao-de-piscina-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-62",
 "id": 1156821,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de produtos de limpeza e manutenção de piscina (cloro, clarificante, sulfato de alumínio, limpa-bordas e algicida) destinados à Piscina Municipal Oswaldo Arantes, com o objetivo de manter a água em condições adequadas e seguras de uso, garantindo a continuidade das aulas sem interrupções decorrentes de irregularidades nos parâmetros de qualidade da água.",
 "informacaoComplementar": "A solicitação de aquisição de produtos de limpeza e manutenção (cloro, clarificante, sulfato de alumínio, limpa-bordas e algicida) para a Piscina Municipal Oswaldo Arantes justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada qualidade da água, garantindo condições sanitárias seguras, preservação da saúde dos usuários e continuidade das atividades desenvolvidas no local.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1072/2026",
 "valorEstimado": 12564,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T10:21:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CLORO ADITIVADO MINERAL - BALDE 10 KG",
   "unidade": "BALDE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 255,
   "valorTotal": 10200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CLARIFICANTE 5 LITROS",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 61,
   "valorTotal": 610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LIMPA BORDA 1 LITRO",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 15.8,
   "valorTotal": 79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALGICIDA - 5 LITROS",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 61,
   "valorTotal": 610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BARRILHA 2 KG",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "KIT REAGENTE PARA CLORO E PH",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "REDUTOR DE PH EMBALAGEM COM 5L",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 027-2026 - Aquisicao de produtos de limpeza piscina municipal - SEL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T10:21:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156821/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - DL 027-2026 - Aquisicao de produtos de limpeza piscina municipal - SEL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T10:21:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156821/2"
  },
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 027-2026 - Aquisicao de produtos de limpeza piscina municipal - SEL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T10:21:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1156821/3"
  }
 ]
}