{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206457000119/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "76206457000119-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T12:11:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T19:40:33.436Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-produtos-de-higiene-pessoal-destinados-a-santa-helena-pr-76206457000119-2026-141",
 "id": 475635,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 20/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE \"KITS DE HIGIENE\", A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA DELIBERAÇÃO Nº 078/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "76206457000119",
  "unidade": "Fundo Municipal da Infância e Adolescência",
  "uasg": "10006",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "83/2026",
 "valorEstimado": 11283.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T12:11:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SABONETE ÍNTIMO NEUTRO - FRASCO COM, NO MÍNIMO, 200ML. DERMATOLOGICAMENTE/ GINECOLOGICAMENTE TESTADO, INDICADO PARA HOMENS E MULHERES, PH BALANCEADO. COMPONENTES MÍNIMOS: ÁGUA, LAURILETERSULFATO DE SÓDIO, SULFOSSUCCINATO DE POLIETILENOGLICOL, ÉTER DE ÁLCOOL LAURÍLICO DISSÓDICO, COPOLÍMERO DE ÁCIDO METACRÍLICO E ACRILATO DE ETILA, COCOAMIDOPROPILBETAÍNA, CLORETO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO DI-HIDRATADO, ÁCIDO BENZOICO, ÁCIDO CÍTRICO.\nO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA E CONTER, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE FABRICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE, O QUAL NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 18 (DEZOITO) MESES.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 5.1,
   "valorTotal": 413.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SABONETE CREMOSO EM BARRA, SUAVE, ÓLEOS AROMÁTICOS E HIDRATANTES, DE NO MÍNIMO 85G, PRODUTO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, REGISTRADO NA ANVISA, COM FRAGRÂNCIAS VARIADAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA E CONTER, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE FABRICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE, O QUAL NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 18 (DEZOITO) MESES.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 162,
   "valorUnitario": 2.59,
   "valorTotal": 419.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESCOVA DENTAL ADULTO. ESCOVA DENTAL ADULTO COM FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, COM CABO EM POLIPROPILENO, COM NO MÍNIMO 150MM DE COMPRIMENTO E COM LARGURA DA CABEÇA MEDINDO ENTRE 13 E 16MM. CERDAS MACIAS EM NYLON, POLIDAS E ARREDONDADAS NA COR NATURAL, DISPOSTAS EM QUATRO FILEIRAS DE TUFOS, RETAS, COM CANTOS ARREDONDADOS E CONTENDO NO MÍNIMO 32 TUFOS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONFORME PRAXE DO FABRICANTE TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 6.55,
   "valorTotal": 530.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CREME DENTAL, TUBO DE NO MÍNIMO 90G CONTENDO CARBONATO DE CÁLCIO, MONOFLUORFOSFATO DE SÓDIO, 1500PPM DE FLÚOR, COM AROMA E OUTROS COMPONENTES QUE AJUDAM NA PREVENÇÃO DA CARIE, CÁLCULO E PLACA BACTERIANA, DEIXANDO O HÁLITO PURO, AGRADÁVEL E REFRESCANTE. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E SELO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO), CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCADO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS DA DATA DE ENTREGA.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 5.35,
   "valorTotal": 433.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "DESODORANTE TIPO ROLL-ON, FRASCO COM 50ML, HIPOALERGÊNICO, SEM ÁLCOOL ETÍLICO, FRAGRÂNCIA SUAVE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA E CONTER, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE FABRICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE, O QUAL NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 18 (DEZOITO) MESES.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 4.85,
   "valorTotal": 392.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TOALHA DE BANHO, CONFECCIONADA EM FELPA 100% ALGODÃO, FIO PENTEADO, PRÉ-LAVADO E PRÉ-ENCOLHIDO, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 410 G/M². O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR TOQUE MACIO, ÓTIMA ABSORÇÃO E ACABAMENTO ANTIPILLING, EVITANDO A FORMAÇÃO DE BOLINHAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: 1,40 CM X 70 CM. DISPONÍVEL EM CORES VARIADAS.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 2754,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SHAMPOO DE USO DIÁRIO, ADEQUADO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO. COMPOSIÇÃO: ACA, SODIUM LAURETH SULFATE, GLYCOL DISTEARATE, COCAMIDOPROPYL BETAINE, GLYCERIN, PARFUM, DIMETHICONOL, DIMETHICONE, GLUCONOLACTONE, ACRYLATES/BEHENETH-25 METHACRYLATE COPOLYMER, COCAMIDE MEA, GUAR HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE, STYRENE/ACRYLATES COPOLYMER, AMODIMETHICONE, SODIUM SULFATE, TREHALO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 400ML.\nO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA E CONTER, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE FABRICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE E PRAZO DE VALIDADE, O QUAL NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 18 (DEZOITO) MESES.\nMARCA DE REFERÊNCIA: DOVE OU EQUIVALENTE.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 29.23,
   "valorTotal": 2367.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ESPONJA VEGETAL DE ORIGEM 100% NATURAL (BUCHA) PARA BANHO, CONFECCIONADA EM FIBRA VEGETAL, COM FORMATO ANATÔMICO E ABRASIVIDADE MÉDIA. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, LACRADA, HIGIENIZADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM DADOS DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E, QUANDO APLICÁVEL, PRAZO DE VALIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 81,
   "valorUnitario": 7.07,
   "valorTotal": 572.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "COLETOR MENSTRUAL DE SILICONE, CONFECCIONADO EM 100% SILICONE MEDICINAL, TOQUE AVELUDADO, HASTE FLEXÍVEL, COMPACTO, HIPOALÉRGICO LIVRE DE COMPONENTES QUÍMICOS E PERFUME, TAMANHO LEVE (ADEQUADO PARA MULHERES VIRGENS OU COM ATÉ 29 ANOS) COR: QUALQUER TONALIDADE.MARCAS DE REFERÊNCIA: KORUI, INCICLO, FLEURITY OU EQUIVALENTE.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_89_2026_3097_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T12:11:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475635/1"
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  {
   "titulo": "ORDEM_COMPRA_2650_2026__MUNICIPIO_DE_SANTA_HELENA.pdf",
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  {
   "titulo": "ORDEM_COMPRA_2651_2026__MUNICIPIO_DE_SANTA_HELENA.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475635/4"
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